Política de privacidade
A Chão Editora está comprometida com a proteção de seus dados pessoais e atuará sempre de forma transparente com relação ao tratamento de suas informações. Esta Política de Privacidade (“Política”) apresenta nossas diretrizes para a realização de operações de tratamento de dados pessoais, em conformidade com as disposições da lei n.o 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados — “lgpd”).
Recomendamos que você leia com atenção as disposições a seguir e conte conosco para esclarecer quaisquer dúvidas.
OBJETIVO
Nesta Política, apresentamos de forma clara e transparente as operações de tratamento de dados pessoais que realizamos, bem como as finalidades e medidas de segurança que utilizamos, seus direitos como titular, entre outras informações que julgamos serem importantes para que você, nosso futuro ou atual cliente, usuário de nosso site ou parceiro, tenha total clareza quanto a nossa atuação.
Esta Política aplica-se a todos os usuários dos serviços da Chão Editora e, ao aceitar os termos aqui contidos, você concorda em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros e garante, também, ter mais de 18 (dezoito) anos completos e que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
DEFINIÇÕES
A seguir, apresentamos alguns conceitos que se aplicarão ao longo desta Política:
| Dado pessoal | Informação relacionada a pessoa natural, identificada ou identificável. |
| Dado pessoal sensível | Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. |
| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
| Titular de dados | Pessoa natural cujos dados pessoais são objeto de tratamento, incluindo você. |
| Controlador | Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, nós, a Chão Editora. |
| Operador | Pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. |
| Encarregado | Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. |
| Autoridade Nacional de Proteção de Dados | Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da lgpd. |
DADOS PESSOAIS TRATADOS
Para que possamos proporcionar uma experiência única a você, coletamos dados pessoais necessários para finalidades legítimas, como prestar nossos serviços e ofertar produtos. São eles:
- Dados para identificação: são os dados que identificam você, para que possamos entrar em contato e prestar nossos serviços. Incluem as seguintes informações, mas não se limitam a: nome completo, e-mail, endereço completo, telefone, rg e cpf;
- Dados coletados por meio de sistemas: podemos coletar dados pessoais por meio da utilização de cookies, web beacons e outras tecnologias.
BASES LEGAIS DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS
Nossas operações de tratamento de dados pessoais destinam-se somente a propósitos legítimos, específicos e informados, como especificado a seguir:
| Base legal | Exemplos de tratamento |
|---|---|
| Consentimento | Sorteio de livros em redes sociais; cadastro de interessados para recebimento de newsletter; contato dos usuários pelo site; envio de livros. |
| Execução de contrato ou procedimentos preliminares | Contratos com autores; vendas de livros no site. |
| Legítimo interesse | Gestão de processos pelo nosso sistema; primeiro contato para envio de livros. |
FINALIDADE
Tratamos seus dados somente quando necessário para atingir finalidades legitimas, como oferecer um serviço de excelência, que sempre se baseará na segurança dessas informações e na transparência que cultivamos em nosso relacionamento com o cliente. Alguns destes propósitos são:
- identificar nosso usuário adequadamente em nosso site;
- oferecer a nosso usuário produtos disponibilizados em nosso site;
- informar sobre novidades da editora, novos conteúdos, notícias, eventos relacionados a nossa especialidade e de seu interesse;
- enviar mensagens sobre nossos produtos, que possam ser de seu interesse;
- aprimorar nosso relacionamento, para inovar e desenvolver novos produtos;
- proteger seus direitos, os direitos de outros usuários ou os direitos da nossa empresa;
- cumprir as obrigações legais e regulatórias das autoridades competentes.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Eventualmente, podemos realizar o compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros, como autoridades governamentais, prestadores de serviço e parceiros para finalidades determinadas. Selecionamos cuidadosamente nossos prestadores de serviço e parceiros, bem como seus padrões de segurança, para garantir a proteção de suas informações.
| Terceiro | Motivo |
|---|---|
| Autoridades governamentais | Compartilhamos seus dados pessoais com autoridades governamentais para o exercício regular direito (como o Poder Judiciário) e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (como Secretaria da Fazenda, para emissão de notas fiscais). |
| Processadoras de pagamentos | Compartilhamos seus dados com processadoras de pagamento, para permitir a remuneração da empresa por suas compras, inclusive em nosso site. |
| Empresa de tecnologia | Compartilhamos seus dados com empresas de armazenamento de bases de dados. |
| Empresas de logística | Compartilhamos seus dados com empresas de logística, para permitir a entrega de suas compras. |
| Parceiros de negócios | Ocasionalmente, compartilhamos seus dados pessoais com parceiros de negócios estratégicos, visando fornecer nossos serviços com maior qualidade. |
EXERCÍCIO DE DIREITOS DE TITULAR
Como titular de dados pessoais, a legislação lhe garante uma série de direitos, como mencionados a seguir, que podem ser requeridos a qualquer momento. Esses direitos são assegurados por nós, bastando que entre em contato conosco para exercê-los. Responderemos à solicitação com atenção, após a verificação da identidade do solicitante e observância a possíveis limitações legais.
| Direito | Como exercê-lo |
|---|---|
| Confirmação de tratamento | Você pode confirmar conosco a existência ou não do tratamento de seus dados. |
| Acesso aos dados | Você pode solicitar consulta gratuita e facilitada à forma e à duração do tratamento de seus dados. |
| Correção de dados pessoais | Você pode solicitar a correção de dados pessoais que estiveram incompletos, inexatos ou desatualizados. Para efetuar a correção, poderemos requisitar a apresentação de um documento para comprovar a veracidade das novas informações e evitar fraudes. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Caso seja comprovado que seus dados são tratados em excesso para a finalidade informada ou em desconformidade com as disposições da legislação vigente, você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados. |
| Portabilidade de dados | Havendo regulamentação deste direito pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, você pode solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviços editoriais. |
| Informações sobre a possibilidade de oposição ao consentimento e as consequências da negativa | Caso seja indispensável o seu consentimento para a realização de alguma atividade de tratamento de dados pessoais, você será informado sobre a possibilidade de opor-se e sobre as consequências decorrentes dessa negativa. |
| Revogação do consentimento | Se você forneceu seu consentimento para qualquer atividade de tratamento de dados, você pode revogá-lo a qualquer tempo. Porém, isso não significa necessariamente que não poderemos mais tratar seus dados caso haja outra hipótese legal autorizante que respalde o tratamento. |
| Direito a informações | Você pode solicitar informações sobre quais são as entidades públicas e privadas com quem compartilhamos seus dados pessoais. |
Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, basta entrar em contato conosco.
TRATAMENTO INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Ocasionalmente, podemos transferir seus dados para outros países para armazenamento em servidores de computação em nuvem. Quando isso ocorrer, adotaremos todas as medidas de segurança e diretrizes necessárias para proteger suas informações.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Nossas operações de tratamento de dados pessoais obedecem rigorosos procedimentos e políticas de segurança, acompanhadas de medidas técnicas e organizacionais para garantir sua privacidade. Porém, todos estamos sujeitos a algum incidente de segurança. Caso isso ocorra, tomaremos as providências necessárias de forma célere e eficaz, informando-o imediatamente.
DADOS PESSOAIS DE MENORES DE 18 ANOS
Nosso site é direcionado a um público adulto e especializado, de modo que não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso um menor de 18 (dezoito) anos venha a efetuar compras em nosso site, nossos colaboradores e sistemas procederão à exclusão desses dados assim que cientificados da menoridade do usuário.
COOKIES
Utilizamos cookies técnicos ou funcionais para garantir que nosso site funcione adequadamente. Esses cookies não dependem do seu consentimento, assim como cookies analíticos, que são estatísticas rastreadas de forma anônima. Por outro lado, utilizamos cookies de rastreamento que coletam seus dados de navegação, permitindo a análise da sua navegação em nosso site ou em sites de terceiros, para fins de marketing. Nossos cookies podem funcionar em conjunto com web beacons (ou uma pixel tag) para monitorar o seu tráfego em nosso site.
Alguns cookies estão inseridos em botões de mídia social que estão presentes em nosso site e permitem curtir e compartilhar conteúdo em redes sociais como YouTube, Instagram e Facebook. Esses botões de mídia social podem armazenar e processar certas informações para que um anúncio personalizado seja direcionado a você. Recomendamos que você leia as Políticas de Privacidade dessas redes sociais para compreender as operações de tratamento de dados pessoais que realizam.
Lembramos que você pode usar seu navegador de Internet para excluir cookies automática ou manualmente, assim como especificar quais cookies você consente que sejam utilizados. Para obter mais informações, consulte as instruções da seção Ajuda do seu navegador e a nossa Política de Cookies.
RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Mantemos seus dados apenas pelo período necessário para desempenhar finalidades legítimas, incluindo prazos para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e exercício de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Alguns dos critérios usados para avaliar períodos apropriados de retenção incluem: (i) a natureza dos dados pessoais e as atividades envolvidas, (ii) quando e por quanto tempo o titular interage conosco, e (iii) as nossas obrigações legais.
ATUALIZAÇÃO
Constantemente trabalhamos para garantir a proteção de seus dados e sua privacidade. Por isso, podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Informaremos sobre alterações significativas, caso ocorram, seja por envio de mensagens, e-mail, ou por outros meios viáveis disponibilizados para contato.
FALE CONOSCO
Nós, Chão Editora, somos o Controlador dos dados pessoais das operações de tratamento aqui apontadas. Colocamo-nos à disposição para esclarecer dúvidas, atender requisições, receber comentários, sugestões e reclamações.
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Vieira de Carvalho, 40 — Cj. 2
República — São Paulo — sp — cep 01210-010
Última atualização: julho de 2022